Associe as colunas, relacionando corretamente a entidade do...
ENTIDADES
1. Autarquias
2. Empresas públicas
3. Sociedades de Economia Mista
4. Fundações públicas
DEFINIÇÕES
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidade de direito público.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima.
( ) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, para a exploração de atividade econômica, com patrimônio e capital exclusivo da União.
( ) Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública.
A sequência correta desta associação é:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A resolução dependia de identificar, em cada definição, o traço distintivo que a vincula à entidade correta: “sem fins lucrativos” indica fundação pública, “sociedade anônima” indica sociedade de economia mista, “capital exclusivo da União” indica empresa pública e “serviço autônomo, criado por lei” indica autarquia.
- Em associação de entidades da administração indireta, procure primeiro o traço exclusivo da definição, e não a característica genérica comum a várias delas.
- Se aparecer “sociedade anônima”, a identificação é sociedade de economia mista.
- Se aparecer capital integralmente público, ainda que o enunciado use a forma “capital exclusivo da União”, a identificação é empresa pública.
- Se a definição trouxer “criada por lei” e execução de atividades típicas da Administração Pública, o enquadramento é autarquia.
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