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Q3670644
Legislação Federal
Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Agente Comunitário de Saúde |
Q3670644 Legislação Federal
Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 regulamenta, entre outras questões, o grau de formação profissional e os cursos de formação técnica e dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. No que diz respeito à modalidade de formação, os cursos devem ser ofertados na modalidade:
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