Alternativa correta: C (Certo)

1. Tema central da questão:

A questão aborda alegações de propriedades funcionais e de saúde relacionadas a vitaminas, minerais e substâncias bioativas em alimentos. Esse tema é fundamental para quem atua com rotulagem de alimentos ou na regulação de produtos alimentícios, pois envolve o conhecimento das normas da Anvisa para a comunicação de benefícios à saúde relacionados ao consumo de determinados nutrientes ou compostos.

2. Resumo teórico:

De acordo com a Resolução RDC n° 54/2012 da Anvisa, as alegações de função plenamente reconhecidas para vitaminas e minerais são aquelas já aceitas pela ciência e pela legislação, baseando-se na essencialidade do nutriente para o organismo. Exemplos: “Vitamina A auxilia na visão”, “Vitamina C auxilia no funcionamento do sistema imune”.

Para que um alimento utilize tais alegações, ele deve fornecer, por porção ou por 100g (ou 100mL para líquidos), no mínimo 15% da ingestão diária recomendada (IDR) desse nutriente.

Já as substâncias bioativas podem ser nutrientes (vitaminas, minerais) ou não nutrientes (licopeno, flavonoides, ômega-3), sendo que para serem consideradas bioativas devem ter histórico de uso reconhecido e composição conhecida em alimentos tradicionalmente consumidos (Anvisa).

3. Justificativa da alternativa correta:

A afirmação está CORRETA porque segue exatamente o que determina a legislação vigente:

• É permitido afirmar que “vitamina A ajuda na visão” quando o alimento oferece no mínimo 15% da IDR por porção, por 100g ou 100mL, conforme o tipo de alimento (RDC n° 54/2012).
• O conceito de substância bioativa também está correto: elas podem ser nutrientes ou não nutrientes, devem ter função metabólica ou fisiológica comprovada, histórico de uso em alimentos convencionais e composição conhecida.

Esses critérios garantem a veracidade e segurança das informações passadas ao consumidor.

4. Estratégias para interpretação da questão:

Ao analisar enunciados sobre alegações nutricionais e substâncias bioativas:

• Atenção ao termo “plenamente reconhecida” – ele indica que há respaldo científico e normativo.
• Observe valores mínimos exigidos para uso de alegações – a IDR é parâmetro-chave.
• Desconfie de enunciados que omitem a necessidade de comprovação formal ou citam valores diferentes dos estabelecidos pelas normas.

5. Conclusão:

O item está certo porque reproduz fielmente o que preconiza a legislação da Anvisa em relação a alegações nutricionais e bioativos em alimentos. Saber interpretar e aplicar esses critérios é essencial em concursos e na prática profissional do nutricionista.

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Sim, a afirmação está correta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define substâncias bioativas como componentes de alimentos que possuem funções metabólicas ou fisiológicas específicas no organismo, podendo ser nutrientes (vitaminas, minerais) ou não nutrientes (licopeno, flavonoides, ômega-3). Para serem consideradas bioativas, essas substâncias devem ser ingredientes naturais de alimentos com histórico de uso reconhecido, ou seja, presentes em alimentos tradicionalmente consumidos e com composição bem conhecida