A Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961, foi a primeira ...

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Q4091932

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |

Q4091932 Pedagogia

A Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961, foi a primeira LDB. Essa lei:

Criou o Sistema Nacional de Educação e organizou os níveis de ensino no Brasil.

Tornou o ensino profissional obrigatório para todos os estudantes do Ensino Médio.

Estabeleceu que todas as escolas deveriam seguir um currículo único e padronizado.

Determinou que o Ensino Superior seria gratuito para todos os brasileiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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