Alternativa Correta: E (Errado)

1. Tema central da questão:

A questão aborda a justiça retributiva, um conceito fundamental para entender como o Estado lida com crimes e punições, em contraste com outras formas de justiça, como a justiça restaurativa. Saber diferenciar essas abordagens é essencial em concursos na área de sociologia, direito e políticas públicas.

2. Resumo teórico:

A justiça retributiva está centrada na punição do infrator, entendendo que o crime rompe uma ordem e, por isso, exige uma resposta proporcional do Estado. O foco é penalizar o transgressor, garantindo o equilíbrio da sociedade mediante a aplicação da lei (referência: Howard Zehr, "Trocando as lentes").

Já a justiça restaurativa prioriza a reparação dos danos causados à vítima, o diálogo entre as partes e a reconstrução dos laços sociais, muitas vezes recorrendo a acordos entre ofensor, vítima e comunidade.

3. Justificativa da alternativa correta:

A assertiva está errada porque, embora cite corretamente o monopólio da violência estatal e a penalização do infrator, ela confunde os objetivos da justiça retributiva. A efetiva reparação moral e, principalmente, a reconstrução do equilíbrio social são metas mais características da justiça restaurativa. A justiça retributiva não prioriza a reparação, mas sim a punição proporcional ao crime.

Além disso, a justiça retributiva está menos preocupada com o restabelecimento das relações sociais e mais em aplicar uma sanção justa ao ofensor, baseada na lei.

4. Estratégias para interpretação:

Preste atenção em palavras que indicam finalidade das práticas judiciais. Termos como “reparação” e “equilíbrio social” sugerem justiça restaurativa. Já a ênfase em “punição” e “resposta proporcional” cai na justiça retributiva. Cuidado: questões de concurso muitas vezes misturam definições para confundir o candidato!

Resumo:

A justiça retributiva foca na punição proporcional ao crime, mantendo a ordem pela penalização do transgressor, mas não objetiva a reparação dos danos ou o restabelecimento do equilíbrio social, que são elementos centrais da justiça restaurativa.

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Resposta pelo CHATGPT:

Vamos explicar essa afirmação com bastante detalhe e paciência, focando em por que está errada.

Primeiro, a frase menciona "justiça retributiva", que é um tipo de justiça focada em punir as pessoas que cometem crimes ou violam leis. A ideia básica da justiça retributiva é que, quando alguém faz algo errado (um crime, por exemplo), essa pessoa deve ser punida de forma proporcional ao que fez. A punição é vista como uma forma de equilibrar as coisas — se a pessoa fez algo ruim, ela merece sofrer uma consequência.

Agora, vamos analisar parte por parte:

1. "Vale-se da legitimação do monopólio da violência pelo Estado":

• Isso quer dizer que só o Estado (governo, polícia, etc.) tem o direito de usar a força ou a violência de forma legítima (legal). Isso está correto em um sentido geral: apenas o Estado pode prender alguém, por exemplo, ou usar a força de forma controlada. Mas não é exatamente a ideia principal da justiça retributiva. A justiça retributiva está mais preocupada em dar a punição adequada ao crime do que em justificar o uso da força pelo Estado. A ênfase da justiça retributiva é no castigo pelo crime.

1. "Atribui maior ênfase à penalização dos agentes transgressores":

• Isso está correto. A justiça retributiva, de fato, foca na punição de quem violou a lei. Então, até aqui, a frase está certa.

1. "À reparação moral":

• Aqui começa o problema. A justiça retributiva não tem como foco a "reparação moral". A ideia de "reparação moral" sugere que o objetivo da punição é fazer com que o infrator se arrependa ou corrija moralmente seu comportamento. Esse tipo de conceito está mais relacionado à justiça restaurativa, que busca reconciliar o infrator com a vítima e a sociedade. A justiça retributiva está mais preocupada com castigar o infrator de forma proporcional ao crime, não necessariamente com a reparação moral.

1. "E à garantia do equilíbrio social":

• Isso também está impreciso. A justiça retributiva não se preocupa diretamente com "garantir o equilíbrio social". Seu objetivo é punir o criminoso para que ele pague pelo que fez, mas ela não busca, por si só, restaurar a harmonia social ou corrigir desequilíbrios sociais. Esse tipo de ideia também se aproxima mais da justiça restaurativa, que tenta restaurar as relações e reequilibrar a sociedade após um crime.

• A justiça retributiva pune o infrator pelo que fez, sem se preocupar diretamente com "reparação moral" ou "equilíbrio social". Ela quer fazer o infrator pagar pelo crime, e não reconciliar as partes ou restaurar harmonia. A frase mistura conceitos de justiça retributiva e justiça restaurativa, que são bem diferentes em suas finalidades.

Por isso, a frase está errada.

​A justiça retributiva se baseia na ideia de que a punição é a resposta adequada e proporcional a um crime. Ela se manifesta no sistema de justiça criminal tradicional.

O sistema retributivo parte do interesse estatal em punir com o encarceramento ou penas alternativas simbólicas.