Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos,...
Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência.
Os conselhos, como instrumentos de controle social,
exercem funções mobilizadoras de acompanhamento e
controle dos atos praticados pelos governantes.