Fundamento decisivo: O critério decisivo é a distinção normativa entre diretriz e objetivo na Portaria GM/MS nº 1.459/2011: o enunciado pede a alternativa que não é diretriz, e a expressão “reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal” consta no art. 3º, III como objetivo da Rede Cegonha, não no art. 4º como diretriz; por isso, a alternativa D é a correta.

• Quando a questão citar política pública por portaria, confira se a banca está cobrando classificação normativa específica, como objetivo, diretriz ou princípio.
• Na Rede Cegonha, boas práticas no parto, atenção à criança de 0 a 24 meses e acesso ao planejamento reprodutivo pertencem ao art. 4º como diretrizes.
• Redução da mortalidade materna e infantil com ênfase neonatal é conteúdo verdadeiro da Rede Cegonha, mas no art. 3º como objetivo, não como diretriz.