A Rede Cegonha deve ser organizada de maneira a possibilitar...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Enfermeiro |
Q3987729
Enfermagem
A Rede Cegonha deve ser organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de
atenção à saúde materna e infantil para a população de determinado território, mediante a articulação
dos distintos pontos de atenção à saúde, do sistema de apoio, do sistema logístico e da governança
da rede de atenção à saúde em consonância com a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 2010. Marque a
alternativa que não corresponde a uma diretriz da Rede Cegonha:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo é a distinção normativa entre diretriz e objetivo na Portaria GM/MS nº 1.459/2011: o enunciado pede a alternativa que não é diretriz, e a expressão “reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal” consta no art. 3º, III como objetivo da Rede Cegonha, não no art. 4º como diretriz; por isso, a alternativa D é a correta.
Tema central: Diretrizes da Rede Cegonha
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque corresponde, sim, a diretriz expressa da Rede Cegonha. O art. 4º, III da Portaria nº 1.459/2011 inclui a garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento.
B
Errada
Está errada como resposta porque reproduz diretriz formal da Rede Cegonha. O art. 4º, IV da Portaria nº 1.459/2011 prevê a garantia da atenção à saúde das crianças de zero a vinte e quatro meses com qualidade e resolutividade.
C
Errada
Está errada como resposta porque também é diretriz expressa da Rede Cegonha. O art. 4º, V da Portaria nº 1.459/2011 estabelece a garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo.
D
Certa
A alternativa D está correta como gabarito porque descreve um objetivo formal da Rede Cegonha, previsto no art. 3º, III da Portaria GM/MS nº 1.459/2011: reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal. Como a questão pede a opção que não corresponde a uma diretriz, essa alternativa é excluída, já que a norma separa objetivos no art. 3º e diretrizes no art. 4º.
Pegadinha da questão
A banca misturou enunciados verdadeiros da Portaria em categorias normativas diferentes: A, B e C são diretrizes do art. 4º, enquanto D é objetivo do art. 3º.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar política pública por portaria, confira se a banca está cobrando classificação normativa específica, como objetivo, diretriz ou princípio.
- Na Rede Cegonha, boas práticas no parto, atenção à criança de 0 a 24 meses e acesso ao planejamento reprodutivo pertencem ao art. 4º como diretrizes.
- Redução da mortalidade materna e infantil com ênfase neonatal é conteúdo verdadeiro da Rede Cegonha, mas no art. 3º como objetivo, não como diretriz.
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