Tema central da questão: Violência contra a mulher é um fenômeno social e de saúde pública, abordado em legislação, diretrizes clínicas (MS, OMS) e protocolos de assistência, exigindo que o médico reconheça, notifique e atue diante desses casos.

Análise dos itens:

I – VERDADEIRO. A notificação é compulsória (obrigatória) para serviços de saúde privados e públicos em todo o território nacional, conforme a Portaria nº 104/2011 do Ministério da Saúde:
“A notificação compulsória dos casos de violência doméstica, sexual e outras violências deverá ser realizada por profissionais de saúde, tanto da esfera pública quanto da privada.”

II – VERDADEIRO. A privação de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres presas é classificada como violência institucional pois viola garantias legais e princípios de dignidade à saúde e autonomia reprodutiva (Lei Maria da Penha, Art. 7º, VI).

III – FALSO. A pegadinha está na inversão dos espaços de violência: homens são, predominantemente, vítimas de violência em vias públicas, enquanto mulheres sofrem majoritariamente no ambiente doméstico. O item confunde esse perfil epidemiológico, importante segundo OMS/MS.

IV – FALSO.

A definição correta de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha, Art. 5º) exige que seja baseada no gênero. A expressão “baseada ou não no gênero” deixa a questão errada, pois retira o elemento central da lei.

Resumo:

• I – V
• II – V
• III – F
• IV – F

Alternativa correta: D (V – V – F – F)

Dicas para provas:
Preste atenção em definições legais punindo expressões genéricas ou equivocadas (como “baseada ou não no gênero”). Palavras de abrangência total (sempre, nunca, apenas, etc.) costumam indicar pegadinhas.

Segundo o PCDT de Violência Doméstica, MS, p.9:
"A violência doméstica é frequentemente perpetrada por parceiro íntimo, ocorrendo no ambiente doméstico e exigindo notificação independente do serviço."

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A resposta correta é a alternativa D, onde a afirmação I é verdadeira, a afirmação II é verdadeira, a afirmação III é falsa e a afirmação IV é falsa. A afirmação I é verdadeira pois é obrigatória a notificação de casos de violência contra a mulher em serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. A afirmação II é verdadeira pois a privação de direitos sexuais e reprodutivos em mulheres em situação de prisão é uma forma de violência institucional. A afirmação III é falsa, pois a violência contra a mulher não é um fenômeno que se manifesta somente dentro de seus próprios lares, mas sim em diversos lugares, como nas ruas, no ambiente de trabalho, entre outros. E a afirmação IV é falsa, pois a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma ação ou omissão baseada em gênero que causa morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.