Sobre a internação psiquiátrica, assinale a alternativa inc...

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Q4325843 Psiquiatria
Sobre a internação psiquiátrica, assinale a alternativa incorreta. 
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O art. 7º, parágrafo único, admite a solicitação escrita do paciente; assim, o “apenas” de E torna incorreta a afirmação de exclusividade médica.

Tema central: Término da internação voluntária
Análise das alternativas
A
Errada
Não deve ser assinalada, pois está correta: o consentimento do usuário caracteriza a internação voluntária, conforme o art. 6º, parágrafo único, I.
B
Errada
Não deve ser assinalada, pois está correta: a internação involuntária ocorre sem consentimento do usuário e a pedido de terceiro, conforme o art. 6º, parágrafo único, II.
C
Errada
Não deve ser assinalada, pois está correta: a determinação judicial caracteriza a internação compulsória, conforme o art. 6º, parágrafo único, III.
D
Errada
Não deve ser assinalada, pois está correta: o art. 7º, caput, exige declaração assinada que formalize a opção pelo regime voluntário na admissão.
E
Certa
E deve ser assinalada porque apresenta como exclusiva uma das formas legais de término. O consentimento inicial não impede que o paciente solicite por escrito o encerramento.
Pegadinha da questão
O comando pede a incorreta. Em E, o erro está em “apenas”: a determinação médica é uma hipótese válida de término, mas não exclui a solicitação escrita do paciente.
Dica para questões semelhantes
  • Na internação voluntária, distinga a formalização da admissão, por declaração assinada, das hipóteses de término.
  • Ao avaliar o término da internação voluntária, confira as duas hipóteses legais: solicitação escrita do paciente ou determinação do médico assistente.
  • Diferencie as modalidades pelo critério legal: consentimento na voluntária; ausência de consentimento e pedido de terceiro na involuntária; determinação judicial na compulsória.

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