A sinalização viária constitui um subsistema
integrado, no qual placas, marcas no pavimento,
semáforos e outros dispositivos interagem para
orientar e controlar o fluxo de veículos e pedestres. A
interpretação adequada dessas interações é uma
competência essencial para o Agente da Autoridade
de Trânsito. Analisando a aplicação conjunta das
normas dos Manuais Brasileiros de Sinalização de
Trânsito (MBST), assinale a alternativa CORRETA.

Question

A sinalização viária constitui um subsistema
integrado, no qual placas, marcas no pavimento,
semáforos e outros dispositivos interagem para
orientar e controlar o fluxo de veículos e pedestres. A
interpretação adequada dessas interações é uma
competência essencial para o Agente da Autoridade
de Trânsito. Analisando a aplicação conjunta das
normas dos Manuais Brasileiros de Sinalização de
Trânsito (MBST), assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: De acordo com os Volumes IV e VIII, a
sinalização horizontal que demarca uma “área de
espera” (ou “caixa de espera”) em um cruzamento
semaforizado, posicionada à frente da linha de
retenção dos demais veículos, possui caráter
regulamentar, estabelecendo uma zona de parada
exclusiva para motocicletas, motonetas,
ciclomotores e bicicletas durante o sinal vermelho. Ou Alternativa B: O Volume V do MBST determina que um
semáforo operando com o sinal amarelo
intermitente indica uma falha geral no sistema.
Nessa situação, a regra de preferência do
cruzamento é automaticamente anulada, devendo
todos os condutores parar antes de prosseguir,
como se houvesse uma placa R-1 para todos os
fluxos. Ou Alternativa C: O Volume I estabelece que a placa de “Velocidade
Máxima Permitida” (R-19) pode ser
complementada pela mesma informação pintada
no pavimento. Em caso de divergência, como uma
placa indicando 80 km/h e uma marca no solo
indicando 60 km/h, a sinalização horizontal
prevalece por ser mais específica para a faixa de
rolamento.  Ou Alternativa D: Conforme os Volumes I e IV do MBST, a placa de
“Proibido Estacionar” (R-6a) só possui validade
regulamentar se a guia da calçada (meio-fio)
estiver pintada na cor amarela. Na ausência dessa
sinalização horizontal, a proibição de
estacionamento é apenas uma recomendação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] De acordo com os Volumes IV e VIII, a
sinalização horizontal que demarca uma “área de
espera” (ou “caixa de espera”) em um cruzamento
semaforizado, posicionada à frente da linha de
retenção dos demais veículos, possui caráter
regulamentar, estabelecendo uma zona de parada
exclusiva para motocicletas, motonetas,
ciclomotores e bicicletas durante o sinal vermelho. Gabarito: AFundamento decisivo: Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VIII – Sinalização Cicloviária, item sobre área de espera para bicicletas; e Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume IV – Sinalização Horizontal, item 8.2.5 (SIB): "A área de espera para bicicletas deve ser utilizada:  Somente em ciclofaixas unidirecionais no mesmo sentido do fluxo de veículos automotores;  Em área de cruzamentos semaforizados. (...) Deve ser colocada anterior a área de espera para bicicleta uma linha de retenção destinada à parada dos demais veículos, afastada de no mínimo 5,0 m da primeira linha de retenção, Figura 6.38. (...) O SIB é utilizado para indicar área de espera exclusiva para motocicleta e para motocicleta e bicicleta junto à aproximação semafórica."Tema central: Área de espera semaforizadaAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à disciplina dos MBST sobre a área de espera em cruzamento semaforizado: o Volume VIII prevê a área de espera para bicicletas em cruzamentos semaforizados, e o Volume IV indica o SIB para área de espera exclusiva para motocicleta e para motocicleta e bicicleta junto à aproximação semafórica. Assim, a descrição da zona exclusiva à frente da retenção dos demais veículos está de acordo com os manuais.BErradaA alternativa não se harmoniza com o MBST Volume V. O manual não trata o amarelo intermitente como falha geral do sistema nem como imposição automática de parada universal como se houvesse placa R-1 para todos os fluxos. O trecho relevante apenas disciplina hipóteses de uso do amarelo intermitente em interseções, em períodos de baixa demanda veicular.CErradaA alternativa afirma, sem base normativa suficiente no material usado, que a sinalização horizontal prevalece sobre a placa R-19 em caso de divergência. O que a base admite é uso complementar da inscrição no pavimento, não uma regra de prevalência automática da marca horizontal sobre a sinalização vertical.DErradaA alternativa inverte a relação entre sinalização vertical e horizontal. O sinal R-6a tem validade própria e a LPP apenas indica a extensão da proibição estabelecida pela sinalização vertical correspondente. Logo, a pintura amarela do meio-fio não é requisito de validade da placa, mas sinal complementar.Pegadinha da questãoA banca misturou a função da área de espera semaforizada com efeitos indevidos do amarelo intermitente, da inscrição no pavimento e da pintura amarela do meio-fio, para induzir erro sobre a relação entre sinalização vertical e horizontal.Dica para questões semelhantesEm área de espera/caixa de espera, identifique a aproximação semafórica e a linha de retenção dos demais veículos antes da área exclusiva.Não presuma que amarelo intermitente signifique falha geral ou parada obrigatória universal.Em conflito entre placa regulamentadora e marca no pavimento, só admita prevalência se houver regra expressa.Na proibição de estacionar, diferencie a validade da placa R-6a da sinalização horizontal que apenas delimita a extensão da restrição.

A sinalização viária constitui um subsistema integrado, no ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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