De acordo com a Norma Regulamentadora NR-17 sobre Ergonomia, a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho

Question

De acordo com a Norma Regulamentadora NR-17 sobre Ergonomia, a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho Alternativa A: tem como finalidade determinar as condições de insalubridade e o respectivo adicional incidente sobre o salário mínimo da região. Ou Alternativa B: deve ser realizada quando a organização recebe uma notificação do Ministério Público do Trabalho, para uma avaliação
mais aprofundada da situação. Ou Alternativa C: tem como finalidade identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias. Ou Alternativa D: deve ser registrada pelo trabalhador e notificada ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Ou Alternativa E: deve ser registrada em relatório e deve ficar à disposição na organização pelo prazo de até cinco anos.

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Alternativa [C] tem como finalidade identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão se resolvia pela finalidade expressa na NR-17 para a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho: identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias. Por isso, a alternativa correta é a C.Tema central: Finalidade da AEPAnálise das alternativasAErradaEstá errada por desvio de finalidade. A NR-17, no ponto cobrado, não define a avaliação ergonômica preliminar como instrumento para apurar insalubridade nem para fixar adicional salarial; sua finalidade é preventiva.BErradaEstá errada porque cria condição não prevista na norma. A NR-17 não condiciona a realização da avaliação ergonômica preliminar ao recebimento de notificação do Ministério Público do Trabalho.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz a finalidade prevista no item 17.3.1.1 da NR-17: a avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho é realizada a fim de identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias. A redação da alternativa coincide com o texto normativo cobrado.DErradaEstá errada porque atribui procedimento não previsto nesse ponto da NR-17. A norma não define a avaliação ergonômica preliminar como registro feito pelo trabalhador nem exige notificação ao CEREST como elemento caracterizador dessa avaliação.EErradaEstá errada porque impõe formalidade documental e prazo de guarda sem amparo no texto decisivo cobrado. A base não autoriza afirmar, a partir do item 17.3.1.1, que a regra definidora da avaliação ergonômica preliminar seja relatório com guarda por até cinco anos.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a finalidade preventiva da avaliação ergonômica preliminar por funções que a NR-17 não lhe atribui, como perícia de insalubridade, exigência decorrente de fiscalização ou formalidade documental específica.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar a finalidade da avaliação ergonômica preliminar na NR-17, procure a lógica de prevenção: identificar perigos e subsidiar medidas preventivas.Afaste alternativas que transformem a AEP em perícia de insalubridade ou em mecanismo de definição de adicional remuneratório.Desconfie de alternativas que criem gatilhos externos para a AEP, como notificação de órgão, se a norma cobrada a trata como dever da organização.Não infira exigências documentais ou prazos de guarda apenas a partir do dispositivo que trata da finalidade da avaliação.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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