A segurança e a fluidez do trânsito dependem do
rigoroso cumprimento das normas de preferência de
passagem, as quais estabelecem critérios de
prioridade para prevenir conflitos e acidentes,
sobretudo em cruzamentos e áreas de confluência. A correta aplicação dessas regras constitui
conhecimento essencial na atuação cotidiana de um
Agente de Trânsito. Com base nas regras de
preferência estabelecidas pelo CTB, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

A segurança e a fluidez do trânsito dependem do
rigoroso cumprimento das normas de preferência de
passagem, as quais estabelecem critérios de
prioridade para prevenir conflitos e acidentes,
sobretudo em cruzamentos e áreas de confluência. A correta aplicação dessas regras constitui
conhecimento essencial na atuação cotidiana de um
Agente de Trânsito. Com base nas regras de
preferência estabelecidas pelo CTB, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: A preferência de passagem em qualquer
cruzamento é sempre do pedestre, mesmo que o
semáforo para veículos esteja verde, pois a
proteção à vida prevalece sobre as demais normas. Ou Alternativa B: Ao entrar em uma rotatória não sinalizada, a
preferência de passagem é do veículo que chega
primeiro ao cruzamento, aplicando-se a regra geral
de prioridade do primeiro a se aproximar.  Ou Alternativa C: Veículos de emergência, como ambulâncias e
viaturas policiais, por sua natureza, possuem
prioridade de passagem irrestrita, mesmo quando
não estão com os dispositivos de alarme sonoro e
iluminação intermitente acionados. Ou Alternativa D: Quando veículos, transitando por fluxos que se
cruzem, se aproximarem de local não sinalizado,
terá a preferência de passagem aquele que vier pela
direita do condutor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Quando veículos, transitando por fluxos que se
cruzem, se aproximarem de local não sinalizado,
terá a preferência de passagem aquele que vier pela
direita do condutor.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, III, c: “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: (...) c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor;”. Como a questão trata de preferência de passagem em local não sinalizado e a alternativa D reproduz essa regra para os demais casos, ela é a correta.Tema central: Preferência em local não sinalizadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma preferência absoluta do pedestre em qualquer cruzamento, inclusive com semáforo verde para veículos. O CTB impõe prudência e dever de dar passagem a pedestres, inclusive pelo art. 44, mas não autoriza enunciar preferência sempre e em qualquer cruzamento nessa forma.BErradaEstá errada por contrariar regra específica do CTB para rotatória. Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, III, b: “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: (...) b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;”. Logo, não se aplica critério de quem chega primeiro; a preferência é de quem já circula na rotatória.CErradaEstá errada porque trata a prioridade dos veículos de emergência como irrestrita. Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, VII: “os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozo de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições: (...)”. Portanto, a prerrogativa depende de serviço de urgência e da devida identificação; sem esses requisitos, a alternativa contraria a lei.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde literalmente à regra do art. 29, III, c, do CTB. Na ausência de sinalização, e fora das hipóteses específicas previstas no próprio inciso III, a preferência de passagem é do veículo que vier pela direita do condutor.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a regra geral do local não sinalizado, que é a preferência de quem vem pela direita, e exceções expressas do CTB, especialmente a rotatória, além de induzir erro com a ideia de prioridade absoluta de pedestres e veículos de emergência.Dica para questões semelhantesEm local não sinalizado, primeiro verifique se há exceção legal antes de aplicar a regra da direita.Em rotatória, a preferência é de quem já estiver circulando por ela, não de quem chega primeiro.Veículo de emergência só tem a prerrogativa legal nas condições do art. 29, VII: serviço de urgência e identificação por alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.Cuidado com alternativas que transformam proteção legal em preferência absoluta sem respaldo literal no CTB.

A segurança e a fluidez do trânsito dependem do rigoroso cu...

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Gabarito: D

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