Para a adequada aplicação das normas de circulação,
velocidade e sinalização, o CTB estabelece uma
classificação para as vias abertas à circulação, com
base em sua utilização e localização. Essa categorização é fundamental para que condutores e
órgãos de trânsito compreendam as regras aplicáveis
a cada tipo de via.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que
apresenta CORRETAMENTE a classificação das
vias abertas à circulação, de acordo com sua
utilização, conforme o art. 60, do CTB.

Question

Para a adequada aplicação das normas de circulação,
velocidade e sinalização, o CTB estabelece uma
classificação para as vias abertas à circulação, com
base em sua utilização e localização. Essa categorização é fundamental para que condutores e
órgãos de trânsito compreendam as regras aplicáveis
a cada tipo de via.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que
apresenta CORRETAMENTE a classificação das
vias abertas à circulação, de acordo com sua
utilização, conforme o art. 60, do CTB. Alternativa A: Vias expressas, vias preferenciais e vias
secundárias, de acordo com o volume de tráfego
que suportam. Ou Alternativa B: Vias urbanas e vias rurais. Ou Alternativa C: Apenas rodovias e estradas, sendo estas as únicas
classificações reconhecidas legalmente para fins
de fiscalização. Ou Alternativa D: Vias pavimentadas e não pavimentadas, sendo este
o critério principal para a definição dos limites de
velocidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Vias urbanas e vias rurais. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 60, caput: "As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:I - vias urbanas;II - vias rurais." Como o enunciado pede exatamente essa classificação, a alternativa correta é a letra B.Tema central: Classificação das vias abertas à circulaçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. As categorias indicadas não correspondem à classificação geral prevista no art. 60, caput, do CTB. O critério jurídico exigido era a classificação das vias quanto à utilização, e a lei adota apenas vias urbanas e vias rurais.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a classificação legal das vias abertas à circulação, segundo sua utilização, em vias urbanas e vias rurais, nos termos do art. 60, caput, do CTB.CErradaIncorreta. Rodovias e estradas não esgotam a classificação das vias abertas à circulação; são apenas espécies de vias rurais, conforme o art. 60, § 2º. O erro está em tomar uma subclassificação das vias rurais como se fosse a classificação geral do caput.DErradaIncorreta. Pavimentação e não pavimentação não são o critério jurídico adotado pelo art. 60 do CTB para classificar as vias abertas à circulação de acordo com sua utilização. A alternativa substitui o critério legal por um dado fático sem amparo no dispositivo decisivo.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a classificação geral do art. 60, caput, e as subdivisões dos parágrafos, além da troca do critério legal de utilização por critérios não previstos, como pavimentação ou volume de tráfego.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 60 do CTB e falar em classificação geral quanto à utilização, procure primeiro o caput: urbanas e rurais.Não confunda classificação geral com subdivisões: vias urbanas se subdividem no § 1º, e vias rurais no § 2º.Elimine alternativas que usem critérios não previstos no art. 60, como volume de tráfego, preferência de passagem ou pavimentação.

Para a adequada aplicação das normas de circulação, velocid...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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