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Q4248593 Contabilidade Pública
        O estado X possui dois ativos significativos em seu balanço patrimonial, conforme descrito a seguir.

Ativo A: edifício utilizado como sede da Secretaria de Educação do referido estado, onde funcionam as divisões administrativas. O prédio não gera fluxos de caixa comerciais, pois sua função é puramente administrativa e de prestação de serviços públicos gratuitos.

Ativo B: frota de ônibus utilizada para serviço de transporte executivo estadual, sendo cobradas tarifas de mercado, com o objetivo principal de gerar lucro para sustentar a expansão da malha viária local.

        Ao final do exercício de 2025, houve um incêndio parcial que afetou ambos os ativos e, como consequência, suas capacidades operacionais foram reduzidas. Diante disso, verificou-se a necessidade de realização do teste de recuperabilidade (impairment).

Considerando a situação hipotética precedente, bem como o disposto na NBC TSP 09, que trata da redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, e o disposto na NBC TSP 10, que trata da redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa, julgue o item seguinte.


Para o ativo B, o valor em uso deve ser determinado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados, conforme a NBC TSP 10, ao passo que, para o ativo A, o valor em uso não é aplicável, por ser ele um ativo não gerador de caixa.

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