Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de p...

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Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Biólogo |

Q1290765 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.

A reincidência nos crimes de natureza ambiental.

O agente ter cometido a infração em domingos ou feriados.

O agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.

O agente ter cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira média, a saúde pública ou o meio ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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