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Q4322655 Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento que corresponde a uma etapa do planejamento e que expressa financeira e fisicamente os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento, a fixação de metas, as relações insumo-produto, as alternativas programáticas, a avaliação de resultados e a gerência por objetivos, é o orçamento do tipo:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A pista decisiva é a integração expressa entre planejamento e orçamento, que distingue o orçamento-programa e leva à alternativa D.

Tema central: Identificação do orçamento-programa
Análise das alternativas
A
Errada
O orçamento base-zero exige revisão e justificação de todas as despesas propostas a cada ciclo. O enunciado não descreve essa justificação integral dos gastos, mas a articulação dos programas governamentais com o planejamento.
B
Errada
O orçamento incremental parte da base orçamentária anterior e realiza ajustes marginais. Não há descrição de manutenção dessa base com ajustes; o critério apresentado é a integração entre planejamento e orçamento.
C
Errada
Na classificação adotada, o orçamento por desempenho enfatiza realizações e objetivos, mas não tem como característica essencial a vinculação ao sistema de planejamento. É essa vinculação explícita, e não a simples preocupação com resultados, que identifica o orçamento-programa.
D
Certa
A alternativa D está correta porque, no orçamento-programa, a programação governamental articula metas físicas e recursos financeiros ao planejamento. A fixação de metas, as relações insumo-produto, a análise de alternativas programáticas e a avaliação de resultados são características convergentes com essa técnica, sem significar garantia de alcance das metas ou de eficiência dos gastos.
Pegadinha da questão
A referência à avaliação de resultados pode atrair para o orçamento por desempenho. Além disso, a simples presença de programas de trabalho não basta para distinguir as técnicas: o diferencial decisivo é a integração ao planejamento.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o orçamento-programa pela combinação entre programas governamentais, dimensões física e financeira e integração ao planejamento.
  • Ao distinguir orçamento-programa de orçamento por desempenho, não use apenas objetivos, realizações ou programas de trabalho; verifique a vinculação ao sistema de planejamento.
  • Reserve a classificação base-zero para a revisão e justificação integral das despesas a cada ciclo, e a incremental para o uso da base anterior com ajustes marginais.

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GABARITO (d)

Orçamento-Programa (O modelo adotado no Brasil!)

  • Foco: Nos objetivos, metas e resultados vinculados ao planejamento governamental.
  • Como funciona? O orçamento deixa de ser um simples documento financeiro e vira um instrumento de gestão pública.
  • Exemplo prático: O dinheiro não é alocado para "comprar computadores" (Tradicional), mas sim para o programa "Expansão da Educação Profissional no Pará", cuja meta é "criar 500 novas vagas no IFPA até o final do ano".

Tipos de orçamento;

BASE-ZERO: Ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova.
INCREMENTAL: Feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas
PARTICIPATIVO: Estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população e metas a alcançar
PROGRAMA: Integra o planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar
DESEMPENHO: Enfatiza o resultado dos gastos e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.

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