O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
(CEPE), embasado na resolução do Conselho Federal de
Enfermagem (COFEN), n.
564, de 2017, aborda as
infrações éticas e disciplinares tipificadas em leves,
moderadas, graves e gravíssimas, de acordo com a
natureza do ato e a circunstância de cada caso. Segundo
o CEPE, é um direito do profissional de enfermagem: