O princípio bioético do duplo efeito é frequentemente aplic...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Enfermeiro - 20hs |
Q3908124
Enfermagem
O princípio bioético do duplo efeito é frequentemente
aplicado em cuidados paliativos, justificando a
administração de fármacos analgésicos potentes mesmo
quando estes podem abreviar indiretamente a vida do
paciente como efeito secundário indesejado. Para que a
ação seja considerada eticamente lícita, a intenção
primária deve ser o alívio do sofrimento e não a
provocação do óbito. Acerca dos dilemas éticos na
terminalidade da vida, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A Distanásia caracteriza-se pelo prolongamento do processo de morte por meio de tratamentos desproporcionais que não trazem benefícios reais ao paciente e prolongam o sofrimento físico.
(__)A Ortotanásia é a prática de permitir a morte natural no tempo certo, focando no controle de sintomas e no conforto do paciente, sendo considerada legal e eticamente aceitável no ordenamento brasileiro.
(__)O Testamento Vital (Diretivas Antecipadas de Vontade) perde sua validade legal caso o paciente perca a consciência, prevalecendo obrigatoriamente a vontade dos familiares de primeiro grau sobre a autonomia do sujeito.
(__)O suicídio assistido é uma prática permitida pelo Código de Ética de Enfermagem em casos de dor refratária comprovada por comissão de bioética hospitalar independente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A Distanásia caracteriza-se pelo prolongamento do processo de morte por meio de tratamentos desproporcionais que não trazem benefícios reais ao paciente e prolongam o sofrimento físico.
(__)A Ortotanásia é a prática de permitir a morte natural no tempo certo, focando no controle de sintomas e no conforto do paciente, sendo considerada legal e eticamente aceitável no ordenamento brasileiro.
(__)O Testamento Vital (Diretivas Antecipadas de Vontade) perde sua validade legal caso o paciente perca a consciência, prevalecendo obrigatoriamente a vontade dos familiares de primeiro grau sobre a autonomia do sujeito.
(__)O suicídio assistido é uma prática permitida pelo Código de Ética de Enfermagem em casos de dor refratária comprovada por comissão de bioética hospitalar independente.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão depende de reconhecer corretamente os conceitos de terminalidade da vida: distanásia é o prolongamento desproporcional do processo de morrer; ortotanásia é permitir a morte natural com cuidados de conforto; diretivas antecipadas de vontade são justamente aplicadas quando o paciente não pode expressar sua vontade; e suicídio assistido não é prática eticamente permitida à enfermagem brasileira. Esses critérios tornam verdadeiras as duas primeiras assertivas e falsas as duas últimas, conduzindo ao gabarito D.
Tema central: Terminalidade da vida e bioética
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca a 1ª assertiva como falsa, embora a definição de distanásia esteja correta, e considera verdadeira a 4ª, mas suicídio assistido não é prática eticamente permitida à enfermagem no Brasil.
B
Errada
Incorreta porque torna falsas as duas primeiras assertivas, embora distanásia e ortotanásia estejam corretamente definidas. Além disso, aceita como verdadeiras a perda de validade do testamento vital pela inconsciência e a permissão do suicídio assistido, o que contraria a base bioética e ético-profissional.
C
Errada
Incorreta porque erra a 2ª assertiva, já que ortotanásia é eticamente aceitável e não se confunde com eutanásia ou abandono de cuidados, e erra a 3ª, pois as diretivas antecipadas valem justamente quando o paciente não pode manifestar sua vontade.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a 1ª assertiva define adequadamente a distanásia como prolongamento artificial e desproporcional do morrer, com sofrimento e sem benefício real. A 2ª também está correta ao descrever a ortotanásia como aceitação da morte em seu curso natural, com foco em conforto e controle de sintomas. A 3ª é falsa porque o testamento vital não perde validade quando o paciente perde a consciência; as diretivas antecipadas existem justamente para orientar condutas nessa situação. A 4ª é falsa porque suicídio assistido não é prática permitida à enfermagem no Brasil, independentemente de dor refratária ou de parecer de comissão de bioética.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre ortotanásia e prática intencional de abreviar a vida, além da falsa ideia de que as diretivas antecipadas perdem efeito com a inconsciência e de que uma comissão de bioética poderia legitimar suicídio assistido.
Dica para questões semelhantes
- Separe sempre três planos: distanásia prolonga o morrer de forma desproporcional; ortotanásia evita obstinação terapêutica e mantém conforto; suicídio assistido envolve intenção deliberada de causar a morte.
- Se a questão falar em diretivas antecipadas ou testamento vital, o ponto decisivo é lembrar que elas existem para orientar a conduta quando o paciente já não consegue expressar vontade.
- Não use o princípio do duplo efeito para validar ato intencional de matar: analgesia ou sedação paliativa com finalidade primária de aliviar sofrimento não se confunde com suicídio assistido ou eutanásia.
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