A legislação educacional prevê a obrigatoriedade da oferta d...

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Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Professor Ensino Fundamental - 1º ao 5º (Magistério) |

Q3530603 Pedagogia

A legislação educacional prevê a obrigatoriedade da oferta de ensino fundamental público e gratuito. Nesse sentido, é dever do Estado:

Priorizar o atendimento apenas para crianças em situação de vulnerabilidade social, deixando a demanda restante para a rede privada.

Implementar um modelo de ensino padronizado, sem necessidade de considerar as particularidades regionais e culturais.

Garantir o acesso universal à educação, oferecendo suporte para a permanência dos alunos e a qualidade do ensino.

Delegar a responsabilidade pela escolarização exclusivamente às famílias, sem intervenção estatal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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