No Brasil, as normas sobre as especificações e as garantias, as tolerâncias, o registro, a embalagem e a rotulagem dos fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos, organominerais e biofertilizantes destinados à agricultura são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Tais normas definem os limites máximos de contaminantes admitidos em fertilizantes orgânicos. São contaminantes:

I. Arsênio e Cadmio.

II. Chumbo e Crono hexavalente.

III. Mercúrio, Níquel e Selênio.

IV. Coliformes termotolerantes e Ovos viáveis de helmintos.

Após a análise dos itens, pode-se afirma que: