Os artigos 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci...

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Q1910880

Ano: 2021 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Santa Fé de Minas - MG Prova: COTEC - 2021 - Prefeitura de Santa Fé de Minas - MG - Especialista da Educação |

Q1910880 Pedagogia

Os artigos 14, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N.º 9.394/96 (LDBN), e 22, do Plano Nacional de Educação (PNE), indicam que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Assim sendo, para a efetivação da gestão democrática na escola, faz-se necessário a observação de alguns pontos básicos como os mecanismos de participação e a garantia de financiamento das escolas pelo poder público. Esses dois pontos, porém, se desdobram em outros, como,

a indicação dos dirigentes escolares pela administração municipal; a criação de órgãos colegiados; a construção do regimento escolar e a elaboração do estatuto da escola pelos especialistas.

a escolha dos dirigentes escolares; a criação de órgãos colegiados; a construção do projeto político-pedagógico e a autonomia da escola.

a escolha dos dirigentes escolares pelo secretário de educação; a criação de conselhos de classe; a construção dos projetos de trabalho pelos professores e a autonomia da escola.

a indicação dos dirigentes escolares pelo secretário da educação municipal; a criação de normas da escola pelo dirigente; a construção do projeto político-pedagógico pelos professores e a autonomia da escola.

a posse dos dirigentes escolares aprovados em concurso; a criação de órgãos colegiados; a construção do projeto político-pedagógico pelos especialistas e professores e a autonomia da escola.

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