Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são ...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Segredo - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Segredo - RS - Psicólogo |

Q3356146 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado:

As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.

Os potenciais de energia hidráulica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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