Tema central: A questão aborda confidencialidade e sigilo no atendimento ao adolescente, tópicos essenciais na prática médica e frequentemente cobrados em concursos. O sigilo, segundo o Código de Ética Médica (CFM, Artigo 74), é regra – suas exceções contemplam situações de risco iminente à vida, dano relevante ao paciente ou terceiros, ou previsão legal.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C envolve circunstâncias que, conforme diretrizes e normatizações éticas, podem justificar a quebra de sigilo:
- Ocorrência de bullying: O bullying pode ser fonte de sofrimento intenso, risco de autoagressão ou suicídio, o que caracteriza potencial dano iminente.
- Sinais de dependência química: Tal quadro acarreta risco direto à saúde e integridade do adolescente; requer proteção ampliada e, se necessário, quebra de sigilo.
- Não adesão a tratamentos: Em casos de doenças graves ou situações em que a negativa ao tratamento implica risco significativo, a comunicação pode ser autorizada para preservar a vida/saúde.
- Diagnóstico de doenças graves: Dependendo do impacto e do risco para o adolescente, a confidencialidade pode ser relativizada para garantir suporte e proteção.

Segundo o Ministério da Saúde (Diretrizes Nacionais, p. 35):
“...deve ficar claro que o sigilo poderá ser rompido em casos que envolvam risco de vida ou risco relevante para a saúde do adolescente.”

Análise das alternativas incorretas:

A) Inclui “orientação sexual” e “abortamento”. Esses fatores, isoladamente, não justificam quebra de sigilo sem risco imediato ou previsão legal.
B) Cita “iniciação sexual” e “prescrição de contraceptivos” – situações de autonomia do adolescente em saúde sexual e reprodutiva, protegidas por confidencialidade.
D) “Infecção sexualmente transmissível” e “uso de álcool” apenas autorizam quebra de sigilo se houver risco concreto à saúde ou terceiros. Não é sempre obrigatório quebrar.
E) “Conflitos com identidade de gênero” e “sorologia positiva para HIV” são dados pessoais sensíveis protegidos por sigilo, salvo risco inquestionável ou previsão legal.

Dicas de prova: Atenção a palavras-chave como “risco de vida”, “dano iminente” e situações previstas em lei. Pegadinhas cobram situações rotineiras (vida sexual, contraceptivo, HIV) que não autorizam quebra automática do sigilo; mantenha-se atento ao contexto clínico!

Referências: Código de Ética Médica (CFM), Diretrizes Nacionais MS (p. 35), UpToDate: “Confidentiality in adolescent health care”.

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