Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco
anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu,
pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a
Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a alternativa correta
sobre a licença-prêmio.

Question

Maria, professora, titular de emprego permanente, após cinco
anos de efetivo exercício ininterrupto de suas funções, adquiriu,
pela primeira vez, o direito à licença-prêmio. De acordo com a
Lei nº 1.158, de 2 de julho de 2010, assinale a alternativa correta
sobre a licença-prêmio. Alternativa A: A concessão da licença-prêmio é automática e independe
de requerimento do interessado. Ou Alternativa B: O período de noventa dias de licença-prêmio poderá ser
usufruído de uma só vez ou em períodos não inferiores a
vinte dias. Ou Alternativa C: Ao integrante do quadro do magistério efetivo, ainda que
afastado das funções docentes, poderá requerer a conversão
em pecúnia de noventa dias de licença-prêmio. Ou Alternativa D: O período de licença não será considerado como de
efetivo exercício e acarretará desconto no vencimento ou
remuneração, ou ainda na contagem do tempo de serviço
para fins de classificação docente para o processo de
atribuição de classes e aulas.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] Ao integrante do quadro do magistério efetivo, ainda que
afastado das funções docentes, poderá requerer a conversão
em pecúnia de noventa dias de licença-prêmio.

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