Os direitos fundamentais podem ser classificados em diferen...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Inhacorá - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Educação Especial
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OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Matemática |
Q2306051
Legislação Federal
Os direitos fundamentais podem ser classificados em
diferentes gerações. Nos termos da Lei nº 12.288/2010 —
Estatuto da Igualdade Racial, ao fomentar o pleno acesso da
população negra às práticas desportivas, o Poder Público
consolida o esporte e o lazer como: