Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda o papel fundamental do professor de Arte na efetiva aprendizagem e fruição da Arte, para além das determinações legais ou normativas. Ou seja, destaca-se a importância da ação pedagógica sensível e crítica para transformar a experiência artística dos alunos, indo além da simples inclusão formal da disciplina no currículo.

2. Resumo teórico

De acordo com Ana Mae Barbosa, grande referência da Arte-Educação, a presença da Arte no currículo, garantida por leis como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), não é suficiente para assegurar um ensino transformador. O fator decisivo é a ação intencional e empática do professor, capaz de criar experiências significativas e contextualizadas para os alunos, promovendo o crescimento individual e cultural.

Fontes como a própria LDB (Lei 9.394/1996, Art. 26, §2º) e os PCN de Arte reforçam a obrigatoriedade da disciplina, mas não garantem, por si só, a qualidade do ensino ou seu impacto social e cultural.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está correta porque reconhece que, mesmo com a obrigatoriedade legal e a valorização da Arte nos documentos oficiais, isso não assegura, por si só, uma aprendizagem significativa ou adaptada à realidade contemporânea. É necessária a atuação pedagógica qualificada do professor para que a Arte cumpra seu papel formativo.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Erra ao transferir toda a responsabilidade ao professor, ignorando a importância do papel das políticas públicas na formação e garantia de condições de ensino.
• C: Superestima a formação docente atual, desconsiderando os desafios ainda existentes na formação inicial e continuada em Arte-Educação.
• D: Afirma que os documentos legais garantiram plenamente a existência e qualidade da Arte no currículo, o que não corresponde à realidade das escolas brasileiras.
• E: Defende a homogeneização curricular como modelo, o que vai contra os princípios da contextualização e diversidade cultural defendidos por Ana Mae Barbosa.

5. Dicas de interpretação

Fique atento a termos absolutos como “garantiram” ou “satisfatoriamente”, que podem ser pegadinhas em questões de Arte. Busque identificar nas alternativas o reconhecimento da complexidade do ensino da Arte, sem simplificações.

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