De acordo com a Lei nº 8.080/1990, art. 24,
para garantir a cobertura assistencial à
população de uma determinada área, o Sistema
Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos
serviços ofertados pela iniciativa privada
quando:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas