De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...
A questão está relacionadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9394/96 de 20/12/1996).
De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°9394/96 de 20/12/1996), o artigo 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – excelência nas instituições públicas de ensino;
Todos os princípios estão corretos, exceto: