Em uma Região de Saúde, a equipe responsável pela regulação
revisou o percurso de usuários que chegam à rede por serviços de
atenção psicossocial e depois necessitam de atendimento
ambulatorial especializado. A revisão deveria conciliar as portas de
entrada, a ordenação exercida pela Atenção Primária e a
continuidade do cuidado. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a
orientação que deve constar do protocolo regional é:

Question

Em uma Região de Saúde, a equipe responsável pela regulação
revisou o percurso de usuários que chegam à rede por serviços de
atenção psicossocial e depois necessitam de atendimento
ambulatorial especializado. A revisão deveria conciliar as portas de
entrada, a ordenação exercida pela Atenção Primária e a
continuidade do cuidado. De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a
orientação que deve constar do protocolo regional é:  Alternativa A: Os serviços de atenção psicossocial compõem as portas de
entrada para demandas de seu campo; a atenção
ambulatorial especializada passa a atuar como porta de
entrada ao receber usuários encaminhados, e a Atenção
Primária coordena o retorno à rede. Ou Alternativa B: Os serviços de atenção psicossocial integram as portas de
entrada previstas no Decreto; a atenção especializada é
referenciada por essas portas; a Atenção Primária ordena o
acesso, e as Comissões Intergestores pactuam as regras de
continuidade na respectiva área. Ou Alternativa C: Os serviços de atenção psicossocial podem iniciar o acesso à
rede depois de reconhecidos como nova porta pela Comissão
Intergestores; a atenção especializada permanece
referenciada, e a Atenção Primária ordena os fluxos segundo
risco e cronologia. Ou Alternativa D: Os serviços de atenção psicossocial correspondem aos
serviços especiais de acesso aberto; a atenção especializada
pode ser procurada diretamente pelo usuário quando houver
continuidade terapêutica, ficando a Atenção Primária
responsável pelo registro posterior do percurso.  Ou Alternativa E: Os serviços de atenção psicossocial recebem o usuário como
porta de entrada, mas o referenciamento para a atenção
especializada deve ser reiniciado na Atenção Primária, pois a
função ordenadora concentra nela a emissão dos
encaminhamentos.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] Os serviços de atenção psicossocial integram as portas de
entrada previstas no Decreto; a atenção especializada é
referenciada por essas portas; a Atenção Primária ordena o
acesso, e as Comissões Intergestores pactuam as regras de
continuidade na respectiva área.

Em uma Região de Saúde, a equipe responsável pela regulação ...

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