Alternativa correta: C – II e III.

1. Tema central da questão:

A questão aborda a Educação Especial, conforme prevista na Resolução CEB/CNE nº 02/2001. O foco é identificar quais afirmativas estão de acordo com as diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com necessidades especiais na educação básica. Esse tema é importante em concursos porque exige conhecimento das normas legais e das práticas inclusivas no sistema educacional brasileiro.

2. Resumo teórico:

Segundo a Resolução CEB/CNE nº 02/2001 e a LDB (Lei 9.394/1996), a Educação Especial é uma modalidade que perpassa todos os níveis e etapas da Educação Básica, devendo ser, preferencialmente, desenvolvida na rede regular de ensino. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como objetivo eliminar barreiras para garantir a plena participação dos estudantes, promovendo a inclusão.

3. Justificativa da alternativa correta (C – II e III):

II – Correta: O texto da Resolução deixa claro que a Educação Especial é transversal a todos os níveis da educação básica e deve ocorrer preferencialmente na rede regular. Isso garante o direito à inclusão e combate a segregação.

III – Correta: O AEE visa eliminar barreiras e promover a participação plena dos estudantes, conforme definido tanto na Resolução quanto em legislações complementares (como a Política Nacional de Educação Especial).

4. Análise das alternativas incorretas:

I – Incorreta: Limita a Educação Especial a alunos com deficiência intelectual e a instituições especializadas, o que contraria a proposta de inclusão e a abrangência determinada pela legislação.

IV – Incorreta: Afirma que a Resolução reforça segregação pedagógica, quando na verdade ela propõe o contrário: a inclusão dos estudantes na rede regular.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a termos de exclusividade (“exclusivamente”, “somente”) e a conceitos de segregação versus inclusão. Muitos enunciados erram ao restringir ou isolar o atendimento especial. Busque sempre as palavras-chave nas legislações para confirmar a veracidade.

Conclusão:

As afirmativas II e III estão corretas porque refletem o caráter inclusivo e transversal da educação especial e do AEE, conforme preconizado pela Resolução CEB/CNE nº 02/2001.

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C

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

A Educação Especial é a “modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”