Apesar da obrigatoriedade de matrícula na educação infantil...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado contrapõe a obrigatoriedade legal de matrícula na educação infantil ao fato de que parte significativa das crianças ainda permanece fora de creches ou pré-escolas. Esse contraste mostra que a universalização do atendimento ainda não foi plenamente alcançada, o que confirma a alternativa D.
- Quando a questão descreve um contraste entre previsão legal e realidade, interprete primeiro o grau de efetivação do direito antes de buscar causas.
- Se o enunciado não informa a causa do problema, elimine alternativas que inventam explicações sociológicas, normativas ou administrativas.
- Previsão legal não equivale, por si só, a universalização já alcançada; o dado concreto de não atendimento prevalece na interpretação.
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