Na primeira parte do documento Gestão democrática nos sistemas e nas escolas (Caderno II, MEC, 2013), a função social da escola está caracterizada e descrita como tendo diferentes facetas. Nesse documento, indica-se a necessidade de identificar especificamente qual delas favorece o tipo de prática que será desenvolvida na escola. Além disso, é esclarecido que essas facetas compõem a tripla função da escola, a saber: