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Q3793646 Fonoaudiologia
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico de um município solicita a um fonoaudiólogo que integre a equipe de educação inclusiva. O profissional é informado que sua principal demanda será o acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem, especialmente nos processos de alfabetização, e a orientação de professores da rede regular de ensino. A gestão escolar relata um aumento significativo de encaminhamentos para 'terapia fonoaudiológica' com queixas de 'trocas na escrita' e 'dificuldade de leitura', muitas vezes sem um diagnóstico diferencial claro. A atuação do fonoaudiólogo educacional, neste contexto, difere substancialmente da prática clínica tradicional, exigindo um foco na promoção da saúde comunicativa e na parceria com a equipe pedagógica. Sobre a atuação do fonoaudiólogo no contexto escolar, assinale a alternativa correta. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Resolução CFFa nº 605, de 17 de março de 2021, art. 1º, caput, § 2º, art. 2º, alíneas d, f e j, e art. 3º: “Art. 1° Cabe ao fonoaudiólogo que atua na Educação desenvolver ações de promoção e prevenção nos diferentes espaços educacionais formais e não formais, favorecendo e oportunizando o processo de ensino-aprendizagem e das práticas pedagógicas, em parceria com todos os agentes envolvidos nesse processo.” “§ 2º O fonoaudiólogo na educação deve atuar, fundamentalmente, nos aspectos que envolvem a comunicação e sua relação com a aprendizagem, considerando a aquisição, o desenvolvimento e as possíveis dificuldades nesses processos.” “d) realizar ações formativas sobre assuntos pertinentes à Fonoaudiologia para a comunidade escolar;” “f) participar com a equipe pedagógica na identificação e condução das demandas relativas às dificuldades fonoaudiológicas apresentadas pela comunidade escolar;” “j) identificar situações de risco para a saúde auditiva e vocal do educador e educando, e promover ações que minimizem os efeitos;” “Art. 3º Em caso da necessidade de encaminhamento para atendimento clínico, o profissional deverá seguir o fluxo de acesso aos Serviços de Saúde, respeitando os princípios éticos da profissão.”

Tema central: Atuação fonoaudiológica escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa desloca para o fonoaudiólogo educacional a responsabilidade primária pela alfabetização, a prescrição do método de alfabetização e um eixo de diagnóstico clínico específico dentro da escola. Isso contraria a Resolução CFFa nº 605/2021, art. 1º, caput e § 2º, que limita a atuação educacional a ações de promoção e prevenção e à atuação sobre comunicação e aprendizagem em parceria com a escola, sem substituir a função pedagógica nem converter o contexto escolar em prática clínica diagnóstica central.
B
Errada
Incorreta. A norma não autoriza uma parceria meramente burocrática, restrita a receber encaminhamentos e devolver alunos após suposta “alta”. Ao contrário, a Resolução CFFa nº 605/2021, art. 2º, alíneas d e f, prevê ações formativas para a comunidade escolar e participação com a equipe pedagógica na identificação e condução das demandas. Portanto, a atuação deve interferir colaborativamente no processo educacional, e não funcionar como triagem isolada.
C
Errada
Incorreta. A alternativa afirma que a função primordial é atendimento terapêutico individualizado e reabilitador dentro da escola e ainda diz que isso substitui encaminhamento para a saúde. Isso é frontalmente incompatível com a Resolução CFFa nº 605/2021, art. 1º, caput, que fixa promoção e prevenção como eixo da atuação educacional, e art. 3º, que determina que, havendo necessidade de atendimento clínico, o profissional deve seguir o fluxo de acesso aos Serviços de Saúde. Logo, a escola não substitui a rede assistencial.
D
Certa
A alternativa D corresponde exatamente ao modelo normativo da Resolução CFFa nº 605/2021. A norma define que, na Educação, o fonoaudiólogo desenvolve ações de promoção e prevenção, atua nos aspectos da comunicação relacionados à aprendizagem, realiza ações formativas para a comunidade escolar, participa com a equipe pedagógica na identificação e condução das demandas e identifica fatores de risco no ambiente educacional. Por isso, está correto afirmar que sua prática deve priorizar ações coletivas, formação continuada de professores, identificação de riscos e atuação colaborativa com a proposta pedagógica.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre atuação educacional e atuação clínica: apresentou como se fossem funções escolares assumir a alfabetização, fazer terapia individual reabilitadora e reter alunos até “alta”, quando a norma exige atuação promotora, preventiva e colaborativa com a equipe pedagógica, com encaminhamento à saúde se houver demanda clínica.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa colocar o fonoaudiólogo escolar como responsável por alfabetizar, prescrever método pedagógico ou fazer clínica como função principal, elimine-a.
  • Procure na alternativa os marcadores normativos corretos: promoção, prevenção, ações formativas, parceria com a equipe pedagógica e relação entre comunicação e aprendizagem.
  • Quando aparecer necessidade de atendimento clínico, o critério decisivo é o art. 3º: deve haver encaminhamento ao fluxo dos Serviços de Saúde, não substituição pela escola.

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