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Q4322983 Saúde Pública
Dentre as ações realizadas pelo ACS citadas abaixo, uma delas, NÃO pode ser realizada sem a supervisão de um profissional de nível superior:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta qual ação não cabe ao ACS sem supervisão, a evidência decisiva é que a PNAB lista indicar internação hospitalar ou domiciliar entre as atribuições do médico; portanto, a resposta é D.

Tema central: Limites de atuação do ACS
Análise das alternativas
A
Errada
Utilizar instrumentos para coletar informações é atribuição expressa do ACS. Trata-se de atividade informacional própria do cargo, e não de indicação de conduta clínica; por isso, não atende à restrição procurada.
B
Errada
Cadastrar as pessoas da área de atuação integra expressamente as atribuições do ACS. O cadastramento territorial faz parte de seu trabalho, não sendo a atividade que fundamenta a resposta ao comando negativo.
C
Errada
Informar os usuários sobre datas e horários de consultas e exames agendados é atribuição expressa do ACS. Comunicar um agendamento não equivale a decidir uma conduta clínica, como indicar internação.
D
Certa
A alternativa D envolve indicação de conduta clínica, para a qual a base não reconhece autonomia do ACS. Há uma ressalva importante: a expressão “sem supervisão” não permite concluir que a presença de qualquer profissional de nível superior autorize automaticamente o ACS a indicar internação; a base não sustenta essa delegação inequívoca.
Pegadinha da questão
O comando pede a atividade que NÃO pode ser realizada nas condições indicadas. A distinção relevante é entre comunicar um agendamento e indicar uma internação; além disso, não se deve interpretar “sem supervisão” como autorização automática para realizar o ato com supervisão.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie coleta de informações, cadastramento territorial e comunicação de agendamentos da indicação de uma conduta clínica.
  • Confira a qual profissional a norma atribui o ato: a indicação de internação hospitalar ou domiciliar está prevista entre as atribuições do médico.
  • Não conclua que uma atividade é delegável ao ACS apenas porque o enunciado menciona supervisão.
  • Reconhecer A, B e C como atribuições próprias do ACS não significa afirmar que elas dispensam toda organização ou acompanhamento pela equipe.

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