Não é considerado um instrumento da Política Nacional do M...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Em...
• Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as...
• Com relação às competências do CONAMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – elaborar o seu regimento...
• Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado,...
• A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes princípios ou objetivos, à...