Conforme estabelecido pela PNAB 2017, as Unidades Básicas de...
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Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Alfenas - MG
Órgão:
Prefeitura de Alfenas - MG
Prova:
Prefeitura de Alfenas - MG - 2022 - Prefeitura de Alfenas - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q4322973
Saúde Pública
Conforme estabelecido pela PNAB 2017, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) devem
fornecer informações importantes sobre o funcionamento da unidade à população. Para
tanto, devem estar afixados em local visível na entrada da UBS, EXCETO:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A menção à PNAB 2017 e o comando EXCETO exigem comparar as opções com o rol de informações afixadas próximo à entrada da UBS; deve-se selecionar a opção que não consta nesse rol.
Tema central: Informações obrigatórias na UBS
Análise das alternativas
A
Errada
O horário de atendimento está expressamente previsto entre as informações que devem ser afixadas. Portanto, a alternativa descreve uma obrigação da UBS, não a exceção solicitada.
B
Errada
O mapa de abrangência com a cobertura de cada equipe integra o rol de afixação obrigatória. Sua previsão na norma impede que seja marcado como exceção.
C
Certa
A Portaria GM/MS nº 2.436/2017, em seu Anexo, prevê a divulgação de informações sobre identificação e horário de atendimento, cobertura das equipes, gerente e integrantes das equipes, serviços disponíveis e escalas de atendimento. A alternativa C apresenta uma relação de pacientes com comorbidades, conteúdo não abrangido por essa obrigação. Isso basta para atender ao comando EXCETO, sem precisar afirmar que o dispositivo proíbe expressamente sua exposição.
D
Errada
A relação de serviços disponíveis consta expressamente entre as informações de divulgação obrigatória. Por isso, não atende ao comando EXCETO.
Pegadinha da questão
O comando EXCETO inverte a seleção: deve-se marcar o conteúdo não previsto no rol, e não uma obrigação efetiva da UBS. A importância assistencial de uma informação não a torna, por si só, de afixação obrigatória.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre afixação obrigatória, confronte cada conteúdo com o rol previsto na norma indicada.
- Quando o comando for EXCETO, selecione o conteúdo que não integra a obrigação normativa.
- Diferencie ausência de obrigação de afixação de proibição expressa de exposição ou de dispensa de registros assistenciais.
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