Sobre o Processo de Trabalho na Atenção Básica, é INCORRETO ...

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Q4322969 Saúde Pública
Sobre o Processo de Trabalho na Atenção Básica, é INCORRETO afirmar que:
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Como o comando pede a incorreta, o critério decisivo é a disponibilidade do acolhimento durante todo o funcionamento da UBS, prevista na PNAB; a restrição indicada em C torna essa alternativa a resposta.

Tema central: Acolhimento na Atenção Básica
Análise das alternativas
A
Errada
Não atende ao comando de marcar a incorreta: a Vigilância em Saúde e a Promoção da Saúde fundamentam a identificação dos problemas e o planejamento das ações no território, conforme a seção 5, inciso I, da PNAB.
B
Errada
Não é o gabarito porque expressa a orientação da PNAB de território único para Atenção Básica e Vigilância em Saúde, com trabalho integrado entre ACS e ACE. Há uma ressalva de redação: a norma recomenda território único, enquanto a alternativa usa a expressão categórica 'deve ser'. Essa diferença não altera o erro inequívoco de C.
C
Certa
C é a alternativa a assinalar porque transforma o agendamento em condição para o acolhimento. A Portaria GM/MS nº 2.436/2017, anexo, seção 5, inciso VI, exige sua disponibilidade durante todo o funcionamento da UBS. A organização do acesso contempla tanto agenda programada quanto demanda espontânea; portanto, a existência de consultas agendadas não autoriza limitar o acolhimento a horários previamente definidos.
D
Errada
Não atende ao comando porque a prioridade das urgências e emergências independe do número de pessoas agendadas. Essa prioridade está expressamente prevista na seção 5, inciso VI, alínea a, da PNAB.
Pegadinha da questão
O comando pede a afirmação incorreta. Em C, o elemento que invalida a alternativa é a limitação do acolhimento a horários agendados, e não a participação dos membros da equipe.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar o acolhimento, verifique se ele permanece disponível durante todo o funcionamento da UBS.
  • Diferencie agenda programada de acolhimento: a PNAB contempla consultas agendadas e demanda espontânea.
  • Na organização do atendimento, urgências e emergências têm prioridade independentemente da agenda.

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