A Lei Municipal n.º 383/2012, de 03 de abril de 2012, de
Porto dos Gaúchos/MT, estabelece que o Programa Institucional
de Qualificação conterá os instrumentos necessários à
consecução dos seguintes objetivos:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas