Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. 

O mandato do Presidente da República é de 4 anos e terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição.

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 30 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. 

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença da Câmara dos Deputados, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.