No que diz respeito ao orçamento público, marque a alternati...

O tema central da questão diz respeito ao orçamento público, mais especificamente ao processo de despesa pública. Para abordar este tema, é necessário compreender os estágios da despesa pública, que incluem o empenho, a liquidação e o pagamento, além das modalidades e características de cada um desses estágios.

A alternativa B é a correta:

B - A modalidade de empenho ordinário é feita para as despesas com montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

Justificativa: O empenho ordinário é utilizado para despesas com valores determinados e que, geralmente, são pagas de uma única vez. Isso corresponde ao que é mencionado na alternativa B, tornando-a correta. Trata-se de uma prática comum na administração pública para garantir que há recursos suficientes para cobrir gastos específicos.

Agora, vejamos por que as demais alternativas estão incorretas:

A - O empenho é o último estágio da despesa.

Erro: O empenho não é o último estágio da despesa. Na verdade, ele é o primeiro estágio. Após o empenho, ocorrem a liquidação e, posteriormente, o pagamento.

C - Caso o empenho se revele insuficiente para atender a um determinado compromisso ao longo do exercício financeiro, não será mais possível a unidade emitente reforçar o empenho.

Erro: É possível reforçar um empenho caso ele se mostre insuficiente, desde que ainda haja dotação orçamentária disponível. Isso é conhecido como reforço de empenho.

D - O empenho deverá ser parcialmente cancelado quando tiver sido emitido incorretamente ou quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido.

Erro: O cancelamento do empenho pode ocorrer se ele foi emitido incorretamente ou se o contrato não foi cumprido, mas não é obrigatório ser parcial. O cancelamento pode ser total ou parcial, dependendo da situação.

E - Nenhuma despesa poderá ser liquidada sem estar devidamente paga.

Erro: Na verdade, a despesa deve ser liquidada antes de ser paga. A liquidação é o processo de verificação do direito adquirido pelo credor, o que antecede o pagamento.

Espero que estas explicações tenham ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o orçamento público e a despesa pública. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

MODALIDADES OU TIPOS DE EMPENHO

ORDINÁRIO

Despesas de valor previamente conhecido;

Pagamento ocorrerá de uma só vez.

ESTIMATIVO

Despesas de valor não previamente conhecido (valor estimado);

Em geral os pagamentos são parcelados, mas poderá ocorrer pagamento de uma só vez.

GLOBAL

Despesas de valor previamente conhecido;

Pagamentos serão parcelados.

Fonte: "Orçamento e Contabilidade Pública" (Deusvaldo Carvalho)

Analisando as questões:

A O empenho é o último estágio da despesa - Errada É o primeiro estágio da despesa, ou o segundo caso for usada FIXAÇÃO sendo Orçamento. B

B - A modalidade de empenho ordinário é feita para as despesas com montante previamente conhecida e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez. - CORRETA

CCaso o empenho se revele insuficiente para atender a um determinado compromisso ao longo do exercício financeiro, não será mais possível a unidade emitente reforçar o empenho. - ERRADA

Pode ser aberta um crédito suplementar.

DO empenho deverá ser parcialmente cancelado quando tiver sido emitido incorretamente ou quando o objeto do contrato não tiver sido cumprido. - ERRADA O empenho tem que ser cancelado e gerado novo empenho.

ENenhuma despesa poderá ser liquidada sem estar devidamente paga. - ERRADA A despesa somente pode ser paga se for liquidada.

Gab. B

a- F - E - L - P

c e d-

empenho excedente - anulação parcial

empenho incorreto ou objeto não cumprido - anulação total

d- a liquidação vem antes do pagamento