Sobre “Política Nacional de Práticas Integrativas e Complem...
I – A Coordenação-geral do processo de formulação da política nacional é formada por: Secretaria-Executiva/MS; Secretaria de Atenção à Saúde/MS.
II – A Secretaria de Atenção à Saúde (coordenação); a Secretaria-Executiva; a Secretaria de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são alguns dos componentes do subgrupo de trabalho que apoiam a Coordenação-geral do processo de formulação da política nacional é formada por: Secretaria-Executiva/MS; Secretaria de Atenção à Saúde/MS.
III – O campo da PNPIC contempla sistemas médicos complexos1 e recursos terapêuticos2, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA) (WHO, 2002).