De acordo com o que estabelece o Decreto nº 11.074/1978, fal...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a seguinte situação hipotética, de acordo com o Decreto Estadual nº 29.912/1989: A empresa transportadora XYZ é responsável pela...
• Conforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, em condições usuais,...
• De acordo com a Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a reintegração é
• É correto afirmar sobre os orçamentos, nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, que
• Segundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei no 10.177/1998), a convalidação de atos inválidos pela Administração: