Home Concursos Públicos Questões Q3960284 Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3960284 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sossêgo - PB Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Professor de Educação Básica III - Matemática | Q3960284 Pedagogia Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA. Alternativas A É facultado ao Estado garantir acesso ao ensino à criança e ao adolescente em casos específicos. B O acesso da criança e do adolescente ao Ensino Fundamental será condicionado a exame seletivo. C A criança e o adolescente têm assegurada a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola D É facultado aos pais a decisão de matricular ou não seus filhos na rede regular de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro