Alternativa correta: D - For portador de moléstia definida como grave pelo INSS.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda as normas estaduais relativas à ampliação de jornada de professores efetivos da Educação Básica. O objetivo é identificar, entre as opções, aquela que não impede o professor de participar do processo de ampliação da carga horária.

2. Teoria resumida:

Nos concursos públicos, os direitos, deveres e regras para a jornada de trabalho dos professores são definidos em estatutos estaduais, municipais ou leis específicas da carreira (exemplo: Estatuto do Magistério). Normalmente, há impedimentos para ampliação de carga horária, visando garantir a lisura e a eficiência no serviço público.

Casos comuns de vedação incluem professores em estágio probatório, respondendo a processos disciplinares, com redução de carga horária ou próximos da aposentadoria.

3. Justificativa da alternativa correta (D):

Ser portador de moléstia grave atestada pelo INSS não impede a opção pela ampliação da jornada, conforme regras gerais dos estatutos estaduais. Normalmente, a legislação prevê benefícios e adaptações para esses servidores, mas não os exclui automaticamente da possibilidade de ampliação de jornada, desde que tenham capacidade laboral para tal decisão.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Carga horária reduzida: Professores com jornada reduzida não podem ampliar para garantir o equilíbrio do quadro funcional.
• B - Respondendo a sindicância/processo disciplinar: A legislação impede a ampliação nessas situações para evitar prêmios indevidos a servidores sob investigação.
• C - Em estágio probatório: O professor ainda está sendo avaliado e, por isso, não pode ampliar a jornada.
• E - Tempo para aposentadoria atingido: Evita-se mudança na carga para não desestabilizar a organização escolar e o planejamento de recursos humanos.

5. Estratégias de resolução:

Fique atento ao termo EXCETO no comando: ele muda o foco da resposta. Busque identificar o que não é impeditivo. Leia todas as alternativas, elimine as que claramente correspondem a impedimentos comuns e avalie aquela que foge à regra.

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