De acordo com a Lei Ordinária nº. 3.108/14, que dispõe sobre...
I. Ter cumprido o Estágio Probatório.
II. Utilizar o título para gratificação de titularidade.
III. Estar em efetivo exercício, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Quirinópolis, em funções do magistério, conforme o estabelecido na Lei.