Home Concursos Públicos Questões Q506137 Sobre a ação rescisória assinale a alternativa correta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q506137 Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Ano: 2013 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho | Q506137 Direito Processual Civil - CPC 1973 Sobre a ação rescisória assinale a alternativa correta: Alternativas A Nos casos de “error in judicando’’ a decisão judicial deve ser invalidada, enquanto nos casos de “error in procedendo’’ deve ocorrer a reforma. B O Direito Brasileiro desde a sua independência reconheceu a possibilidade de ação rescisória como forma de impugnar sentenças processualmente viciadas. C Cabe ação rescisória tanto no caso de suspeição quanto impedimento do juiz. D É cabível ação rescisória, inclusive, para as decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais. E O direito de rescindir provimentos judiciais transitados em julgado tem seu exercício sujeito a um prazo prescricional de 02 anos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro