De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei ...
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Q4410172
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – é responsabilidade do Poder Público incentivar o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância em quais níveis de ensino: