Errado.

Receitas orçamentárias são ingressos que aumentam o patrimônio líquido da entidade, sem contraprestação direta e que são previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O recebimento de um empréstimo representa um ingresso de recursos, mas ele gera uma obrigação para a entidade pública de devolver o montante emprestado no futuro, acrescido de juros e outros encargos.

Portanto, sob a ótica orçamentária, o ingresso de recursos de empréstimo é classificado como uma operação de crédito, que é uma fonte de financiamento, e não uma receita 

A resposta correta é: ❌ Errado

Vamos entender isso com calma e em linguagem simples, passo a passo.

No setor público, usamos o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Ele organiza as contas em classes de acordo com a natureza da informação contábil.

• Classe 1: Ativo
• Classe 2: Passivo
• Classe 3: Variação Patrimonial Diminutiva
• Classe 4: Variação Patrimonial Aumentativa
• Classe 5: Controles da Execução Orçamentária
• Classe 6: Controles da Execução Extraorçamentária

Quando o governo recebe um empréstimo de longo prazo, ele está:

• Recebendo dinheiro → Isso é um aumento no ativo (classe 1).
• Assumindo uma dívida → Isso é um aumento no passivo (classe 2).

✅ Então, debita-se o ativo (entrada de dinheiro)

✅ E credita-se o passivo (dívida assumida)

Logo, não se pode registrar um empréstimo como “receita realizada” (classe 6).

✅ Em vez disso, o correto seria usar contas da classe 6 para controle extraorçamentário, mas com outro tipo de conta — como uma entrada de recursos extraorçamentários, não como receita.

• A afirmativa está errada porque:
• Receber um empréstimo não é uma receita orçamentária realizada
• O crédito não deve ir para a classe 6 como receita, e sim para o passivo (classe 2) na contabilidade patrimonial, e para controle extraorçamentário, se estivermos falando da classe 6.

Gbarito: ERRADO

Questão fácil, bastava lembrar das regras de integridade do MCASP 11ª ed, pg 535:

O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.

Assim, os lançamentos estarão restritos à natureza de informação a qual pertençam: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) ou de controle (classes 7 e 8).

a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.

b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.

c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.

A questão sugere que sejam usadas as classes 1 e 6, logo nem precisaria de grande análise, isso SEMPRE estará errado.

"Não se distraia com a beleza de caminhos que não são seus."

Bons estudos!

'Em se tratando de recebimento de recursos decorrentes de um empréstimo de longo prazo, sob a perspectiva da natureza de informação orçamentária, deve ser debitada uma conta de receita a realizar (classe 6) e creditada uma conta de receita realizada (classe 6)."

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Os lançamentos seriam os seguintes:

Natureza da informação: patrimonial

D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)

C 2.2.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo (P)

Natureza da informação: orçamentária

D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar

C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada

Natureza da informação: controle

D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos

C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos

Gab:E