No que se refere à composição do patrimônio público, julgue ...
No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item que se segue.
Na contabilidade pública, um passivo deve originar-se em uma transação com contraprestação.
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um passivo deve.
Passivo pode originar-se em uma transação com contraprestação ou sem contraprestação.
GAB E
ERRADO.
A afirmação diz que o passivo deve originar-se obrigatoriamente de uma transação com contraprestação. Isso limitaria o passivo apenas às compras e empréstimos diretos.
No entanto, no setor público, existem muitas obrigações que surgem sem contraprestação direta.
1. O que é um passivo?
De acordo com a Estrutura Conceitual da contabilidade, passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deve resultar na saída de recursos da entidade.
A obrigação pode surgir de diferentes tipos de transação.
2. Diferença entre os tipos de transação
* COM contraprestação: Existe uma troca entre as partes.
Exemplo: o governo compra computadores de um fornecedor e ainda não efetuou o pagamento. A obrigação de pagar pode gerar um passivo.
* SEM contraprestação: Uma parte recebe recursos ou assume uma obrigação sem entregar diretamente um valor equivalente em troca.
Exemplo: o governo reconhece uma obrigação de transferir recursos a beneficiários que atendem aos requisitos legais de um programa social.
Portanto, um passivo pode surgir tanto de transações com contraprestação quanto de transações sem contraprestação.
3. Macete para a prova
Memorize:
Passivo: obrigação presente decorrente de evento passado.
Com contraprestação: existe troca de valor aproximadamente equivalente.
Sem contraprestação: não existe essa troca direta equivalente.
A palavra que torna o item errado é a ideia de que o passivo DEVE originar-se de uma transação com contraprestação.
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