No que se refere à composição do patrimônio público, julgue ...

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Q4373658 Contabilidade Pública

No que se refere à composição do patrimônio público, julgue o item que se segue.


Na contabilidade pública, um passivo deve originar-se em uma transação com contraprestação.  

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um passivo deve.

Passivo pode originar-se em uma transação com contraprestação ou sem contraprestação.

GAB E

ERRADO.

A afirmação diz que o passivo deve originar-se obrigatoriamente de uma transação com contraprestação. Isso limitaria o passivo apenas às compras e empréstimos diretos.

No entanto, no setor público, existem muitas obrigações que surgem sem contraprestação direta.

1. O que é um passivo?

De acordo com a Estrutura Conceitual da contabilidade, passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deve resultar na saída de recursos da entidade.

A obrigação pode surgir de diferentes tipos de transação.

2. Diferença entre os tipos de transação

* COM contraprestação: Existe uma troca entre as partes.

Exemplo: o governo compra computadores de um fornecedor e ainda não efetuou o pagamento. A obrigação de pagar pode gerar um passivo.

* SEM contraprestação: Uma parte recebe recursos ou assume uma obrigação sem entregar diretamente um valor equivalente em troca.

Exemplo: o governo reconhece uma obrigação de transferir recursos a beneficiários que atendem aos requisitos legais de um programa social.

Portanto, um passivo pode surgir tanto de transações com contraprestação quanto de transações sem contraprestação.

3. Macete para a prova

Memorize:

Passivo: obrigação presente decorrente de evento passado.

Com contraprestação: existe troca de valor aproximadamente equivalente.

Sem contraprestação: não existe essa troca direta equivalente.

A palavra que torna o item errado é a ideia de que o passivo DEVE originar-se de uma transação com contraprestação.

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