Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao
tratar da educação como direito fundamental e dever
social, é correto afirmar que a educação

Question

Segundo         o         que         estabelece         a         Constituição         Federal,         ao
tratar         da         educação         como         direito         fundamental         e         dever
social,         é         correto         afirmar         que         a         educação         Alternativa A: Serviço opcional         oferecido         pelo         poder         público,
disponibilizado         conforme         critérios         administrativos         e
financeiros. Ou Alternativa B:  Direito         restrito         a         crianças         e         adolescentes,
limitando-se         às         etapas         iniciais         da         escolarização. Ou Alternativa C: Direito         de         todos         e         dever         do         Estado         e         da         família,
garantido         com         a         colaboração         da         sociedade         e         voltado
ao         pleno         desenvolvimento         da         pessoa. Ou Alternativa D: Responsabilidade         exclusiva         da         escola,         cabendo
apenas         às         instituições         de         ensino         assegurar         o
processo         educativo.

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Alternativa [C] Direito         de         todos         e         dever         do         Estado         e         da         família,
garantido         com         a         colaboração         da         sociedade         e         voltado
ao         pleno         desenvolvimento         da         pessoa. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado cobra a redação do art. 205 da Constituição Federal sobre a educação como direito fundamental. Como a norma afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, a alternativa C é a que corresponde ao texto constitucional.Tema central: Art. 205 da Constituição FederalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a educação em serviço opcional submetido a conveniência administrativa e financeira. Isso contraria o art. 205, que a define como direito de todos e dever do Estado e da família, e não como oferta facultativa.BErradaEstá errada porque restringe os titulares do direito à educação a crianças e adolescentes e ainda o limita às etapas iniciais da escolarização. O texto constitucional usado na questão afirma “direito de todos”, sem essa limitação.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao núcleo normativo do art. 205 da Constituição Federal. O critério decisivo era identificar os elementos expressos no texto constitucional: titularidade universal do direito (“direito de todos”), dever compartilhado (“Estado e família”), colaboração da sociedade e finalidade de pleno desenvolvimento da pessoa. É essa correspondência direta com a regra constitucional que sustenta a alternativa.DErradaEstá errada porque atribui a responsabilidade exclusiva à escola. O art. 205 estabelece dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, portanto a Constituição adota responsabilidade compartilhada, não exclusividade da instituição escolar.Pegadinha da questãoA confusão real era substituir a fórmula constitucional de direito universal e dever compartilhado por versões restritivas: direito só de certos grupos, responsabilidade exclusiva da escola ou mera faculdade administrativa do poder público.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Constituição sobre educação, confira se a alternativa preserva a fórmula do art. 205: direito de todos e dever do Estado e da família.Elimine alternativas que restrinjam os titulares do direito se o texto constitucional usar expressão universal como “todos”.Desconfie de opções que troquem responsabilidade compartilhada por exclusividade de um único sujeito, como escola ou Estado.Verifique se a finalidade constitucional aparece de modo compatível, especialmente o pleno desenvolvimento da pessoa.

Segundo o que estabelece a ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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